Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da RSJ Tecnologia. Ao acessar e utilizar o aplicativo Trânsito 10 e nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no aplicativo Trânsito 10 ou utilizar qualquer serviço oferecido pela RSJ Tecnologia, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Trânsito 10 é uma plataforma que oferece:

• Clube de benefícios com cashback em compras realizadas com parceiros.
• Parcelamento de multas e taxas de trânsito.
• Sistema de pontuação para troca por produtos ou conversão em dinheiro.
• Conteúdos e dicas exclusivas para motoristas.
• Suporte 24h para emergências.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter no mínimo 18 anos de idade.
• Possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter a segurança de sua senha e dados de acesso.

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique a RSJ Tecnologia imediatamente.

4. Regras de Uso

Ao utilizar o Trânsito 10, você se compromete a:

• Não manipular ou fraudar o sistema de pontuação.
• Não utilizar o aplicativo de forma que viole leis de trânsito.
• Não tentar acessar dados de outros usuários.
• Não utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas.
• Não reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do aplicativo sem autorização.

5. Pontuação e Benefícios

A pontuação é acumulada por meio da participação no clube e uso dos serviços oferecidos. Os pontos podem ser trocados por produtos ou convertidos em dinheiro, conforme disponibilidade. O cashback e os benefícios estão condicionados à disponibilidade dos parceiros e podem ser alterados sem aviso prévio.

Pontos acumulados não são transferíveis entre contas. A RSJ Tecnologia reserva-se o direito de suspender ou cancelar pontos obtidos por meio fraudulento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo Trânsito 10, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e código-fonte, é de propriedade exclusiva da RSJ Tecnologia ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

A RSJ Tecnologia não se responsabiliza por:

• Acidentes de trânsito ocorridos durante ou após o uso do aplicativo.
• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou força maior.
• Alterações nas condições dos benefícios oferecidos por parceiros.
• Perda de dados decorrente de falhas no dispositivo do usuário.

8. Cancelamento e Suspensão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento diretamente pelo aplicativo. A RSJ Tecnologia reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

9. Alterações nos Termos

A RSJ Tecnologia poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no aplicativo. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca da sede da RSJ Tecnologia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@rsj.com.br
• Endereço: RSJ Tecnologia — Brasil